Energia Eólica em assentamentos rurais: integração e cidadania
O QUE É
O projeto nasceu com o desenvolvimento do parque eólico de Touros (RN). O parque viabilizou o assentamento de 337 lotem familiares em uma área de aproximadamente 9.000 hectares, onde mais de 1.800 moradores habitavam desde os anos 90, sem serem titulares das áreas. O desenvolvimento do projeto eólico permitiu, não somente o reconhecimento do assentamento, como a divisão e regramento dos lotes com a devida titulação dos até então moradores que se tornaram os proprietários das áreas e agricultores de forma legal.
Os moradores foram reconhecidos como proprietários das áreas, trazendo segurança, dignidade e renda para as famílias, além da possibilidade de gerar energia limpa e acessível, respeitando usos do solo, qualidade de vida e bem-estar.
Resultados e Objetivos
O principal resultado do empreendimento será a geração de energia limpa e resgate de cidadania. Em função de indisponibilidades de conexão no sistema local, no momento, o parque eólico ainda não foi construído, mas o prazo esperado é entre 2026 e 2027, quando linhas de transmissão em fase de construção darão conexão para a entrada em operação do empreendimento.
Já para o caso de titulação das áreas, aproximadamente 96% (noventa e seis por cento) da regularização junto ao INCRA já foi efetivada e os moradores agora possuem registro de terra. O prazo esperado para finalização desta fase é novembro de 2023, no entanto, vale ressaltar que depende de avaliação do INCRA – a parte técnica e legal já está finalizada.
ODS
Certificação Externa
Compromissos internacionais
Compromissos Nacionais
MAIS INFORMAÇÕES